AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2012

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/11/2018 13:24, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2013

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2013

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2013

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2014

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2014

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2014

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2015

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

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AUDIÊNCIA PUBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2015

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/11/2018 14:30, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2015

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/11/2018 14:30, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2016

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2ºQUADRIMESTRE DE 2016

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/11/2018 14:30, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL

Title

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO EM OBRAS EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS.

Última Atualização: 14/10/2019 16:24, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2016

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/10/2019 16:24, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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CONVOCAÇÃO AUDIENCIA 3º QUADRIMESTE 2016 Última Atualização: 26/07/2017 09:10, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2017

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/10/2019 16:24, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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CONVOCAÇÃO AUDIENCIA 1º QUADRIMESTRE 2017 Última Atualização: 26/07/2017 09:19, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

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AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA EXERCICIO DE 2018 A 2021

Title

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2017

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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CONVOCAÇÃO AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE 2017 Última Atualização: 29/09/2017 10:06, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

ATA AUDIENCIA 2º QUADRIMESTRE 2017 Última Atualização: 29/09/2017 10:06, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA EXERCICIO DE 2018

Title

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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CONVITE AUDIÊNCIA LOA 2018 Última Atualização: 29/09/2017 10:12, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

ATA AUDIÊNCIA LOA 2018 Última Atualização: 29/09/2017 10:13, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2017

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA 3ºQUADRIMESTRE 2017 Última Atualização: 01/03/2018 08:14, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

ATA AUDIENCIA 3ºQUADRIMESTRE 2017 Última Atualização: 01/03/2018 08:15, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2018

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
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Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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CONVOCAÇÃO Última Atualização: 05/06/2018 13:14, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

ATA Última Atualização: 05/06/2018 13:18, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

LISTA DE PRESENSA Última Atualização: 05/06/2018 13:19, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO EXERCICIO DE 2019

Title

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2018

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
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Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA 2 QUADRIMESTRE 2018 Última Atualização: 16/10/2018 14:57, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO

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LISTA DE PRESENÇA AUDIENCIA 2 QUADRIMESTRE 2018 Última Atualização: 16/10/2018 14:59, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA EXERCICIO DE 2019

Title

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2018

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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ATA 01/2019 E LISTA DE PRESENÇAS Última Atualização: 22/03/2019 09:57, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2019

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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ATA AUDIENCIA PUBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS 1ºQUADRIMESTRE 2019 Última Atualização: 09/10/2019 15:36, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO EXERCICIO DE 2020

Title

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

Última Atualização: 01/06/2020 13:32, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2020 Última Atualização: 11/06/2019 15:23, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2019

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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ATA AUDIENCIA PÚBLICA 2 quadrimestre 2019 Última Atualização: 09/10/2019 14:09, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA EXERCICIO DE 2020

Title

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

Última Atualização: 14/10/2019 16:28, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2019

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

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Ata de Audiência Pública Última Atualização: 16/03/2020 14:07, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2020

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 01/06/2020 13:31, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO EXERCICIO DE 2021

Title

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

Última Atualização: 01/06/2020 13:32, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2020

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:
ART. 8º
§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 26/02/2021 08:32, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA EXERCICIO DE 2021

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LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

CAPÍTULO IX

DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Da Transparência da Gestão Fiscal

§ 1o   A transparência será assegurada também mediante:                     (Redação dada pela Lei Complementar nº 156, de 2016)

        I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;                 (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).

Última Atualização: 16/03/2021 10:56, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2020

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:

ART. 8º

§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.


Última Atualização: 28/05/2021 07:45, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2021

Title

Conforme Exigências LRF 101/2000:

ART. 8º

§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Última Atualização: 28/05/2021 07:45, por: EVANDRO JOSÉ FRIZZO


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